Aviso Legal

1. IDENTIDADE DO TITULAR DO WEBSITE.
Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos que o titular de www.therealpistacho.com é:
Denominação social: Pistachos la ecofinca S.L.
NIF: B20928016
Morada: Calle Brunete 39, CP 45730, Villafranca de los caballeros, Toledo
Telefone: 647377652
Email: info@therealpistacho.com

2. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
O acesso a este website atribui-lhe a condição de "Utilizador", implicando a aceitação expressa das condições legais publicadas em www.therealpistacho.com no momento do acesso. Entende-se por "Utilizador" a pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos serviços e atividades em www.therealpistacho.com.

2.1. Objeto e âmbito de aplicação
As presentes condições regulam o acesso, navegação, contratação de serviços e utilização de www.therealpistacho.com, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos.
A Pistachos la ecofinca S.L. (doravante PE) pode estabelecer condições particulares para serviços específicos, que prevalecem sobre estas condições gerais.

2.2. Condições de acesso e utilização
a) O acesso a www.therealpistacho.com é geralmente gratuito. Alguns serviços podem requerer contratação prévia.
b) O Utilizador deve usar o website de forma lícita, em conformidade com estas condições, a lei aplicável, a moral e a ordem pública.
c) O Utilizador garante que toda a informação fornecida nos formulários é lícita, verdadeira e atualizada.
d) O Utilizador não deve: introduzir vírus ou código malicioso; obstruir o acesso de outros utilizadores; recolher dados para fins publicitários; reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização; praticar atos de concorrência desleal.
e) Se for necessário registo, o Utilizador é responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe.

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A PE detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre todos os elementos de www.therealpistacho.com. O acesso ao website não implica qualquer licença ou transferência desses direitos. Qualquer reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização escrita da PE constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual.

4. RESPONSABILIDADES E GARANTIAS
4.1. As informações publicadas podem ser alteradas. As condições legais aplicáveis ao Utilizador são as publicadas no momento da contratação.
4.2. A PE não pode ser responsabilizada por: (a) continuidade e disponibilidade dos serviços; (b) ausência de erros nos conteúdos; (c) ausência de vírus; (d) medidas de segurança; (e) danos causados por pessoas que violem a segurança do website.
4.3. O Utilizador é o único responsável pelas comunicações enviadas para www.therealpistacho.com.
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4.5. A PE não assume responsabilidade por websites de terceiros ligados em www.therealpistacho.com.
4.6. A PE reserva-se o direito de tomar medidas legais contra atividades ilegais e remover conteúdos ofensivos.

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7. DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO
7.1. A PE reserva-se o direito de modificar estas condições e os conteúdos do website a qualquer momento, publicando as alterações em www.therealpistacho.com.
7.2. A PE pode terminar, suspender ou interromper o acesso aos conteúdos do website a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE.
As relações entre a PE e o Utilizador regem-se pela legislação espanhola aplicável. Ambas as partes, renunciando expressamente a qualquer outro foro, submetem-se aos Tribunais de Toledo.